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Blog Do Mago – Por Junior Campos

Desembargador rebate acusações de Deputado Paraibano Efraim Filho sobre cassação do Prefeito Douglas Lucena

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Desembargador rebate acusações de Deputado Paraibano Efraim Filho sobre cassação do Prefeito Douglas Lucena

O desembargador José Ricardo Porto, com base no princípio do contraditório e da ampla defesa, emitiu nota de esclarecimento, na manhã desta quarta-feira (29), em resposta a pronunciamento do deputado federal Efraim Morais Filho, que, nessa terça-feira (28), usou a Tribuna da Câmara Federal para fazer críticas ao magistrado, com informações sem correspondência com a realidade.

Diante dos fatos, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez desagravo pessoal ao colega Ricardo Porto.

Na nota de esclarecimento, o desembargador Ricardo Porto revela a sua indignação dos fatos, e destaca:

“A respeito do pronunciamento do eminente deputado federal Efraim Morais Filho, efetuado nessa terça-feira (28/11) da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jaílson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais, de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente, de tentar intimidar e constranger os membros do TRE-PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder às ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei”.

Ao falar na sessão do Pleno do TJPB, o desembargador Márcio Murilo fez um registro pessoal acerca do ocorrido, que, na sua visão, foi inconveniente e injusto.

“Senhor presidente, queria fazer um registro pessoal. Ontem, a mídia divulgou uma situação, na minha opinião, inconveniente e injusta com o colega José Ricardo Porto. Um deputado federal o acusou de fazer pressão indevida a um juiz eleitoral para que ele derivasse de sua sentença para cassar o mandato do prefeito de Bananeiras. Isso é muito incômodo; primeiro, porque conheço o juiz, um dos melhores magistrados desse Estado, em termos de produtividade e honestidade, e conheço o desembargador Ricardo Porto. A situação é incômoda e pode acontecer com qualquer um de nós”.

E acrescentou: “Digo isso, porque já senti na pele, em tempo remoto, acusações injustas. E, para mim, valeu mais o apoio dos amigos do que, mais tarde, a vitória institucional e até o dano moral que recebi pela acusação indevida que sofri à época. Por isso, eu queria deixar claro o meu repúdio. Tive uma conversa recente com o juiz e ele me disse que, em conversa com o prefeito, por WhatsApp, em nenhum momento citou o nome do desembargador Ricardo Porto. Essa notícia repercute mal em toda a magistratura. O juiz fez o que um magistrado de vanguarda o faz. E o desembargador Ricardo Porto é um homem honrado, não é da sua estirpe pressionar juiz em qualquer situação. São ilações injustas, indevidas e descabidas”.

Com paraibaonline.com.br

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